Marcel Zeferino, Advogado

Marcel Zeferino
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Marcel Zeferino é advogado atuante na área do Direito da Saúde e produtor de conteúdo de cunho informativo, com objetivo desvelar o ramo do direito da saúde, acesse o meu site http://direitodasaudemedico.com.br para mais informações.

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Publicações

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Marcel Zeferino, Advogado
Marcel Zeferino
Artigo · há 6 anos

Quais os principais motivos em que os planos de saúde costumam negar atendimento?

Muitos são os casos em que a operadora de saúde nega algum tipo de tratamento e/ou atendimento, alegando diversos motivos, de forma abusiva e ilícita. Listamos os casos mais recorrentes de negativa...
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Marcel Zeferino, Advogado
Marcel Zeferino
Artigo · há 6 anos

Responsabilidade civil do hospital materializada no dever de guarda

O dever de guarda consubstancia imediata repercussão do vínculo de responsabilidade civil gestado entre o nosocômio e o paciente a partir da admissão de qualquer indivíduo na condição de internado, a...
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 41%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Perfil Removido
Comentário · há 7 anos

Trabalhador que se aposenta deve contribuir para o INSS, mas pode pedir isenção na Justiça

Joao Badari · há 9 anos
Pena que não há base jurídica, exceto a possível afronta aos princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana, que por si só, infelizmente, não tem o condão de desqualificar a obrigatoriedade da contribuição.
Tanto é que não há um entendimento jurisprudencial que dê base para um eventual pedido de inexigibilidade das contribuições, basta buscar nos repositórios do STF e TRF´s.
Na teoria é muito bonito, mas na prática as ações amargam improcedência logo na sentença de primeira, é duro.
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Rodolfo Pimenta
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Emenda à Inicial - Inclusão de Polo Passivo

Beatriz de Luna Garcia · há 7 anos
Equivocos bem apontados, dessa forma a autora da peça pode melhor seu trabalho.
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Monique Magalhães Moraes, Advogado
Monique Magalhães Moraes
Modelo · há 6 anos

TCI- Termo de Consentimento Informado para realização de procedimentos e cirurgias em período de pandemia de COVID-19.

TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO E TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS EM PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19. EU,______________...
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